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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:29
Associação de juizes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias
Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 12:46
Ministro rejeita tramitação de ação sobre subsídio de juízes federais substitutos
A decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2005 - 18:08
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
Dispositivo constitucional estabelece que a promoção por merecimento pressupõe dois anos de exercício na respectiva entrância além de ser preciso que o juiz integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:00
TRF5 aprova resolução que disciplina varas exclusivas dos JEFs
Os juízes federais ocuparão as relatorias permanentes e a suplência, enquanto os substitutos exerceram a relatoria apenas na condição de suplente
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 14:44
Sindicato tem legitimidade para propor liquidação e execução de sentença coletiva
Os sindicatos podem atuar como substitutos processuais tanto na ação coletiva de conhecimento como no cumprimento da sentença proferida.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 14:18
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:15
Dois juizes abolem o uso do terno por advogados
Não há nenhum desmerecimento em não usar o termo na audiências na Justiça. É importante que o Judiciário se sensibilize
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Pedido de uniformização nacional. Tributário. Imposto de renda.
Pessoa física. Valores recebidos com atraso de "forma acumulada" em virtude de ação judicial.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:09
Indeferida liminar em HC que contestava substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau, J.S.P recorreu
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:00
Juízes substitutos devem receber a mesma remuneração dos titulares
União deverá calcular e pagar em favor dos filiados da Amatra da 5ª região
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:20
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:15
CJF aprova anteprojeto de nova lei orgânica
Texto prevê que as varas federais passem a ter dois juízes federais, sem distinção no exercício de suas funções
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:00
Princípio de inamovibilidade se aplica a juízes substitutos
STF considera que a remoção indiscriminada de juízes pode dar margem a perseguições ou a manipulações
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:41
Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica
Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.